Entenda como funciona a licença maternidade, o retorno ao trabalho e quais são os seus direitos após o nascimento do seu bebê.
Os benefícios oferecidos pelo INSS levantam muitas dúvidas entre os brasileiros. Não é incomum, por exemplo, encontrar mulheres que não sabem como funciona a licença maternidade.
Esse benefício é garantido por lei e prevê o afastamento da atividade profissional após o nascimento do seu bebê.
Além disso, mulheres que sofreram aborto ou passaram pelo processo de adoção também são contempladas.
Continue lendo para saber mais para entender como funciona a licença maternidade e conheça os seus direitos.
Leia também: Inspire-se e conheça 6 mulheres que mudaram o mundo
Entenda como funciona a licença maternidade
A licença maternidade, como já falado, é um benefício oferecido pelo INSS que prevê o afastamento das atividades profissionais por 120 dias, em média.
Esse tempo pode ser estendido em casos em que a mãe ou o bebê passaram por problemas médicos no hospital, ou após a sua alta.
Além disso, algumas empresas aderem ao programa Empresa Cidadã, que aumenta o período para 180 dias.
Nos casos de adoção ou guarda judicial, também há um adicional de 60 dias de licença para crianças de até um ano.
Para crianças com 1 a 4 anos, o adicional é de 30 dias, e entre 4 e 8 anos, é de 15 dias.
A licença maternidade também contempla mulheres que passaram por abortos, seguindo a regra:
- aborto espontâneo antes das 23 semanas: licença de duas semanas,
- morte do feto dentro do útero ou durante o parto: 120 dias.
Vale ressaltar que esse benefício deve ser solicitado no RH da empresa. O pedido pode ocorrer 28 dias antes do parto, se houver atestado médico, ou após, com a certidão de nascimento do bebê ou outro documento médico.
As exigências para ter direito a licença maternidade
Agora que você já sabe como funciona a licença maternidade, deve estar se perguntando se você tem direito a ela.
Basicamente, esse benefício é oferecido para:
- trabalhadoras com carteira assinada,
- microempreendedoras individuais (MEI),
- profissionais autônomas, facultativas e rurais.
Nesse último caso, deve-se comprovar que houve, ao menos, 10 meses de contribuições pagas.
Já as trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas não precisam realizar essa comprovação.
E para mães desempregadas, é necessário atestar que houve, ao menos, uma contribuição nos últimos 12 meses.
Ao cumprir um desses requisitos, você receberá um salário durante a sua licença. O valor pago dependerá da categoria que você se encaixa:
- com carteira assinada: mesmo valor do salário atual,
- profissional com renda variável: média das últimas seis remunerações,
- MEI, desempregada ou contribuinte facultativa: média das últimas doze remunerações,
- empregada doméstica: valor do seu último salário de contribuição,
- rural: um salário mínimo, caso não tenha contribuições facultativas.
Você já sabe como funciona a licença maternidade, mas, e o retorno ao trabalho?
Depois do período da licença maternidade, a mulher deve retornar ao seu trabalho normalmente. Infelizmente, nem sempre isso ocorre.
De acordo com pesquisa realizada pelo portal Empregos.com.br, 56% das profissionais já foram ou conhecem mulheres que passaram por uma demissão após sua licença.
Por mais que isso seja comum nas empresas, é algo que vai contra a legislação brasileira quando há o nascimento de um bebê.
A lei prevê um período de estabilidade de, pelo menos, 5 meses após o parto, que começa no momento da concessão da licença.
Se você tiver qualquer dúvida sobre o tema, é importante procurar um advogado ou um defensor público para entender quais são os seus direitos.
Se você gostou de saber como funciona a licença maternidade, continue no nosso blog e leia: A importância da diversidade e inclusão nas empresas.
